O que faz a UE?
Uma sociedade verdadeiramente inclusiva valoriza todos os indivíduos e ajuda-os a realizar todo o seu potencial. É por esta razão que a Comissão Europeia está a trabalhar no sentido de promover uma igualdade para todos.
Desde o outono de 2025, a Comissão lançou um novo conjunto de estratégias para combater todas as formas de discriminação. A nova estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ+ (2026-2030) combate o ódio e a discriminação e promove a liberdade, a igualdade e a diversidade na UE e em todo o mundo.
Uma nova estratégia contra o racismo (2026-2030) reforçará a aplicação da legislação em vigor em matéria de luta contra a discriminação e eliminará os obstáculos e preconceitos em domínios essenciais como a educação, o emprego, os cuidados de saúde e a habitação.
Uma estratégia atualizada para a igualdade de género integra a igualdade de género em todos os aspetos da vida e prossegue os esforços para combater a violência baseada no género, dando maior ênfase à luta contra a ciberviolência.
AEstratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2021-2030), reforçada em maio de 2026, e o Quadro Estratégico da UE para a Igualdade, a Inclusão e a Participação dos Ciganos (2020-2030), contribuem também para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
No entanto, muitas pessoas continuam a ser vítimas de desigualdade e enfrentam obstáculos à sua inclusão na sociedade. A UE está empenhada em garantir que todas as pessoas, independentemente de quem sejam, possam usufruir dos seus direitos, crescer e ter êxito.
Dados-chave
Domínios de atuação
Descubra como está a UE a combater a discriminação e a promover a igualdade
Saiba como a UE apoia a igualdade de oportunidades e promove os direitos de todas as pessoas
Descubra como a UE respeita, protege e cumpre os direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ
Principais ações contra o racismo
Garantir os direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência
Promover a inclusão, a igualdade e a participação dos ciganos na sociedade
Descubra de que forma a UE promove sociedades e ambientes de trabalho diversificados e inclusivos
Principais realizações
- A Diretiva Igualdade Salarial visa eliminar o fosso salarial entre géneros, assegurando que as mulheres e os homens recebem um salário igual pelo mesmo trabalho. Esta questão afeta diariamente os cidadãos, em especial as mulheres ativas, procurando a diretiva promover salários justos e reduzir a desigualdade de rendimentos.
- A fim de apoiar um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar, a UE introduziu novas regras em matéria de licença parental, horários de trabalho flexíveis e o direito de solicitar alterações aos padrões de trabalho. Estas medidas têm uma importância significativa para os pais e os cuidadores, promovendo a igualdade de género em casa e no trabalho e facilitando o equilíbrio entre a atividade profissional e a prestação de cuidados familiares.
- A primeira estratégia europeias para a igualdade LGBTIQ 2020-2025 intensificou a ação da UE para proteger as pessoas LGBTIQ, reforçando o apoio às organizações da sociedade civil LGBTIQ e a cooperação entre os Estados-Membros.
- A UE tornou-se Parte na Convenção de Istambul, o acordo de referência das normas internacionais para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.
- Para facilitar as viagens, a UE introduziu o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para as pessoas com deficiência. Estes cartões melhorarão o acesso das pessoas com deficiência aos serviços, incluindo aos parques de estacionamento, quando viajam para outros países europeus.
- A Diretiva Europeia da Acessibilidade é agora aplicada em todos os países da UE. Exige que produtos e serviços essenciais, como os telefones, computadores, livros eletrónicos, serviços bancários e comunicações eletrónicas, estejam acessíveis às pessoas com deficiência. Tal contribuirá para uma participação mais ativa destas pessoas na sociedade, incluindo na educação e no emprego, bem como para uma maior autonomia e mais oportunidades de mobilidade para pessoas com deficiência. Se as empresas não respeitarem as novas regras, os consumidores podem tomar medidas junto das autoridades nacionais.
- Através das Cartas da Diversidade, a UE colabora com empresas, instituições públicas, organizações sem fins lucrativos e autoridades locais no sentido de combater a discriminação e promover locais de trabalho mais equitativos, diversificados e inclusivos.
- Todos os anos em maio, a UE celebra o Mês da Diversidade, sensibilizando para e divulgando os esforços realizados para ajudar a criar ambientes equitativos e inclusivos.
- O Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade reconhece as cidades e regiões mais avançadas na criação de comunidades mais inclusivas e sem discriminação.
- Desde 2010, o Prémio Cidade Acessível distingue as cidades da UE mais empenhadas em garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência.
Em destaque
Noventa milhões de europeus vivem com uma deficiência, o que torna imperativa a plena inclusão — não só para garantir o respeito dos seus direitos, mas também para impulsionar a economia e a democracia europeias. Para o efeito, a Comissão está a intensificar os seus esforços com um plano social ambicioso. Este plano inclui a implantação à escala da UE do cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência, o lançamento da Aliança para uma Vida Independente que substitua as instituições por um apoio de base comunitária, a melhoria da acessibilidade dos transportes e o investimento em tecnologias de apoio, como as ferramentas de IA.
Esta página foi atualizada pela última vez em 8 maio 2026