cinco dias

No próximo fim de semana tem lugar a Assembleia Cidadã do “Juntos PODEMOS”. Essa assembleia encerra com um plenário no Domingo para “apresentar propostas e chegar a conclusões”. Espero que uma dessas conclusões seja a constituição de uma plataforma política que concorra às próximas eleições legislativas de 2015.

Defendo que para responder à grave crise social, económica e política em que estamos submersos é necessária a constituição desse novo projecto… Um projecto que para ser consequente e ter peso na correlação de forças necessariamente terá de se expor e submeter ao julgamento popular efectuado através de eleições. Sendo que a sua actividade não deve estar reduzida ao “circo parlamentar”, estando intensamente orientada para os movimentos e lutas sociais.

Infelizmente é-me totalmente impossível estar presente na Assembleia, mas deixo aqui o meu contributo para a discussão.

O que temos?

No início de 2014 escrevi o seguinte (ver final deste texto):

O aparecimento do MAS, do Livre, o Congresso Democrático das Alternativas, os encontros da Aula Magna, o manifesto 3D, a persistência da Rubra, são fenómenos que com todas as suas diferenças, mostram que existe vitalidade e energia à Esquerda. Estas movimentações demonstram que na Esquerda existe uma massa crítica, para lá dos partidos instituídos, que procura construir alternativas, quer organizacionais, quer a nível programático. Este fervilhar é altamente positivo e é condição necessária para que surja uma nova síntese, mais poderosa e alargada a médio prazo.(…) No plano politico-partidário este é o momento de se porem cartas na mesa, de se discutirem os diferentes programas e suas nuances, de disputar influência junto das massas, criar novas propostas, divulgar ideias, mobilizar o enorme descontentamento difuso de diferentes formas. 

Ora, neste momento, olhando para as forças à Esquerda/alternativas ao “arco da governação” (PSD+CDS+PS) o que é que temos? O Livre que pretende coligar-se com o PS e que julga que obtendo um lugar no conselho de Ministros será capaz de fazer aquilo que o Presidente da França não conseguiu… incluindo uma reforma da União Europeia que “recupere o espírito dos pais fundadores”, em busca de um passado mítico vagamente social-democrata, que na realidade nunca existiu para além de meras proclamações propagandísticas (ler isto). O Bloco de Esquerda que perdeu toda a sua chama e capacidade de mobilização. Um bloco em desagregação, perdido nas suas contradições (ler ponto 6 deste texto) e entregue a uma liderança com carisma zero. Um PDR do Marinho e Pinto que na sua substância é uma espécie de Livre versão rural-popularucha. Qualquer observador atento percebe que, para lá da retórica, Marinho e Pinto é um aliado natural do PS e apoiará o próximo governo se isso for necessário ao regime. Temos ainda o PCP. Sólido, disciplinado e muito respeitador das instituições. Admiro o percurso do PCP ao longo da sua vasta História e não me surpreende o seu percurso ascendente nos últimos anos. Mas há vários limites para aquilo que o PCP pode e quer fazer. Espero que o PCP possa vir a ser parte de uma futura alternativa, mas nunca partirá do PCP nenhuma iniciativa ou acção capaz de mudar qualitativamente a actual relação de forças na sociedade portuguesa. (uma discussão mais profunda do actual mapa político aqui)

Para lá das críticas e “alfinetadas” que acima lancei, creio que todas essas forças podem, cada uma à sua maneira, dar um contributo para uma possível alternativa progressista ao actual status quo a médio prazo. Mas existe um vasto descontentamento popular a que nenhum desses partidos dá resposta. Existe espaço para uma nova força política alternativa.

O que precisamos?

A Assembleia do “Juntos PODEMOS” identifica três eixos centrais “programáticos”:

• Não há Democracia com Corrupção
• Temos direito de escolher o modelo económico sob o qual vivemos
• A Democracia é de todos, o Povo é quem mais ordena

Citando o recente artigo do Nuno Ramos de Almeida:

Existem condições para aproveitar uma hegemonia social e transformá-la em mudança política. A maioria dos portugueses é contra a existência de uma casta política e económica que vive da corrupção, não está de acordo com uma política de austeridade que liquida a vida e a economia e só serve os especuladores, e pretende ter voz activa no seu futuro. Nestes três eixos (corrupção, economia e democracia) há uma posição maioritária das pessoas para mudar. É só preciso dar-lhe uma voz credível.

Concordo em pleno, mas acrescento que nenhum dos actuais partidos quer ou tem capacidade para ser essa voz. É preciso algo mais que as forças existentes para transformar essa hegemonia social em transformação política. É necessário um PODEMOS em Portugal.

É necessário um partido que defenda uma democracia radical acima de quaisquer acordos, tratados e instituições nacionais ou supra-nacionais, sobretudo quando esses acordos e instituições não são legitimados directamente pela vontade popular. Isto significa que a União Europeia, o Euro, os Bancos Centrais, os contratos das PPPs, os “mercados”, a banca e os seus “príncipes” e toda uma série de mecanismos que amordaçam os povos não podem ser encarados como vacas sagradas inaceitáveis que, na melhor das hipóteses podem sofrer algumas reformas… Não, tudo isso tem de ser revisto e deitado para o caixote do lixo caso seja necessário e se houver vontade popular para que tal aconteça.

É necessário um partido que rejeite e denuncie a actual casta dirigente, nos seus vários matizes, que incluí não ter vergonha de combater a corrupção venha de onde vier.Sócrates-Freeport&CªLda, Salgado “isto tudo”, Cavaco-BPN-20 anos no poder, Portas-Submarinos, Coelho-Tecnoforma são todos “casta”.  PSD, PS e CDS vão alternando no poder desde o final do PREC! Toda a “casta” beneficiou de esquemas corruptos e promiscuidades estado-empresas que mesmo sendo legais, certamente são imorais e em muito prejudicaram a população, a democracia e a economia deste país. A corrupção não é política, nem socialmente neutra, é mais um mecanismo utilizado pela “casta” para saquear o bem público e contornar a decisão democrática.

É necessário um partido que defenda um modelo económico alternativo às verdades dogmáticas do actual consenso Washington-Bruxelas, que inclua o controlo público e popular dos sectores estratégicos da economia, a revalorização do trabalho e a não mercantilização de bens e serviços essenciais como a água, saúde, segurança social e educação.

Para lá disto há questões não explicitamente programáticas, mas de atitude e postura perante as massas e outros movimentos ou expressões de descontentamento popular. É necessário um partido que não tenha medo da palavra “radical”, “populista” e tudo o mais que se lhe possa chamar. É necessário um movimento com caras novas, gente nova, com garra e sem uma atitude reverencial face ao actual regime, suas instituições e personalidades. Um Partido aberto a novas experiências e formas de activismo, nas mais variadas áreas, com o mínimo de preconceitos. Um partido que deve ter alguns eixos e propostas centrais, mas deve acomodar sensibilidades e opiniões diversas. Um partido que internamente viva a democracia de forma intensa, por exemplo com referendos internos (on-line?) para decidir questões importantes. Um partido que não seja sectário para com outras forças alternativas (do Livre ao MRPP) e que se esforce sempre para construir pontes entre diversos sectores (mesmo que essas pontes se revelem impossíveis, deve ser feito o esforço, se estas pontes não se materializarem isso não poderá ser devido a acções e palavras deste novo partido). Um Partido que seja radical na substância, sem recorrer a “cassetes” e “chavões” gastos.  É necessário um partido sem medo dos movimentos de contestação, sobretudo quando estes são vítimas de brutalidades cometidas em defesa da “casta”. 

Mais algumas pistas…

Luta social em crescendo na Europa

Após uma aparente acalmia, a luta social parece estar a reacender-se por essa Europa fora…

Esta semana ocorreu a maior e mais combativa manifestação da “era austeritária” na Irlanda, que incluiu cerco ao parlamento. Na Bélgica, com outros pretextos mas pelas mesmas razões, ocorreram também grandes protestos e uma greve geral. No Reino Unido têm acontecido várias manifestações estudantis e não só. Em Itália hoje é dia de greve geral e nos últimos tempos a contestação tem subido de tom.  As ruas da Grécia voltaram-se a encher e forçaram o governo a recuar.

Essa mesma Grécia vive uma importante crise política, é possível que ocorram eleições legislativas no início de 2015. Existe a forte possibilidade do Syriza ganhar essas eleições. Também em Espanha vai haver eleições, o PODEMOS está muito bem posicionado. Mesmo que não vença as eleições a mossa causada será de tal ordem que irá forçar o PSOE e o PP a governarem juntos pela primeira vez na História (depois disso é mais que provável que o PODEMOS chegue mesmo lá, é exactamente o que se está a passar na Grécia). O Reino Unido é outro dos estados europeus que terá eleições. O Labour cometeu suicídio na Escócia e irá perder todos os deputados dessa nação (cerca de 40), o UKIP lançou uma “OPA agressiva” aos Tories. O resultado eleitoral é imprevisível. Pode haver um Governo Labour+Nacionalistas Escocêses+Nacionalistas Galêses (ambos estes partidos são mais à esquerda que o próprio Labour), pode haver um governo Tories+UKIP, pode até surgir um gabinete Labor+Tories. O que não irá acontecer de certeza é um rotativismo limpo entre Tories e Labor que foi a norma desde o final da II Guerra.

O “centro” está em colapso por toda a Europa, mas não há vazios em política. Se não surgirem alternativas democráticas e progressivas, outras forças tenebrosas tomarão a dianteira (como já acontece na França e não só).

União Europeia

A estratégia a adoptar face a “esta união da tanga” é das questões mais relevantes do nosso tempo. THE POLITICAL STATE OF THE UNION é um artigo que nos fornece um excelente ponto de partida. É feita uma análise da evolução da UE, desde a sua fundação até à actualidade, focada em três pontos: posição da UE no mundo; as relações entre os estados da UE; as relações entre a UE e os cidadãos. Em traços gerais a conclusão é que as propostas de reforma num sentido popular e progressista da UE são um beco sem saída. Em última análise a democracia e a justiça social são incompatíveis com a “construção Europeia”. Eu poria a questão nestes termos, a UE é um inimigo estratégico. Pode e deve haver flexibilidade táctica nesta matéria. Mas do ponto de vista estratégico o objectivo é eliminar a UE e no seu lugar construir uma outra união entre povos livres e soberanos (Lições para Portugal, a discussão à volta do Euro e da UE, ver no final deste texto).

Partido Socialista

Neither pragmatic adaptation nor misguided accommodation: Modernisation as domination in the Chilean and British Left. Neste artigo datado de 2008 os autores fazem uma análise da postura dos partidos “socialistas” face ao neo-liberalismo. O Labour do Reino Unido e o Partido Socialista no Chile são utilizados como caso de estudo. A tese dos autores é que os partidos socialistas não foram “arrastados pelo contexto”, nem foram agentes que limitados pela sua postura de compromisso foram acomodando de forma algo a contra gosto as políticas neo-liberais. Pelo contrário, os partidos socialistas contribuíram de forma activa e deliberada para o ascenso da hegemonia ideológica do neo-liberalismo. Acrescento que a resposta desses partidos à crise que eclodiu em 2008 apenas reforça essa tese.

Por toda a Europa, mas sobretudo nos PIIGS, o social-liberalismo confronta-se com um dilema existencial. Por um lado pode lutar para garantir a sua sobrevivência política, o que implica opor o mínimo de resistência ao grande capital e suas instituições. Por outro lado pode cair sobre a própria espada e sacrificar as suas organizações e estrutura no altar dos “deuses” do regime e dos grandes negócios. Até agora a escolha tem sido sempre a mesma, os social-liberais preferem cair sobre a própria espada do que esboçar o mínimo de oposição consequente aos “mercados” e grande finança.(aqui)

Isto aconteceu na Grécia, está a acontecer na Espanha, no Reino Unido e na França (só para dar os exemplos mais evidentes). Não vejo razão nenhuma para achar que em Portugal será diferente. Se a história provar que esta tese está errada, ou tem uma excepção em Portugal, assumirei o erro. Espero que aqueles que acalentam esperanças numa “viragem à esquerda” do PS  também revejam a sua posição se a história demonstrar que Portugal não é excepção à regra…

Protesto Social

 Resistance is futile? The impact of disruptive protest in the ‘silver age of permanent austerity’. Desde os anos 80 do século XX está em marcha uma contra revolução conservadora-neoliberal. Neste artigo os autores fazem uma avaliação de vários métodos utilizados para travar essa contra-revolução. A tese defendida é que formas de protesto disruptivas e de confronto com as elites são mais eficazes do que negociações, “diálogos” e outras formas de acção enquadradas nas instituições vigentes. Isso torna-se ainda mais verdade em tempos de crise social e económica, onde as tentativas de “amansar” as contra-reformas pelo “diálogo” são ainda mais inócuas. Para demonstrar isto é empregue um modelo quantitativo que mede o impacto de diferentes formas de combate à desagregação do “estado social”. Aliás, basta conhecer um bocado de história e ir tentando fazer uma análise objectiva à realidade que nos rodeia para chegar à mesma conclusão (e.g. ver aqui).

Ao contrário do que muitos fariseus ao serviço do capital nos dizem, o protesto social é das mais eficazes formas de produzir medidas redistributivas em favor da maioria e bloquear o avanço do saque neoliberal. Regra geral, formas de protesto mais disruptivas, inesperadas e imprevisíveis produzem maiores efeitos do que formas mais dóceis e clássicas de protesto/negociação. Acrescento que ao contrário do que algum senso comum advoga, formas mais radicais de luta não são incompatíveis com grandes protestos de massas, sendo muitas vezes até necessárias para que tal aconteça. Um dos mais importantes factores de sucesso num protesto é a esperança e percepção de que uma vitória pode ser obtida. Nada é mais mobilizador do que uma vitória e há poucas coisas mais desmoralizadoras do que uma derrota. Para obter vitórias, muitas vezes é necessário empregar métodos rotulados como “radicais/violentos”.

Tudo isto tem uma aplicação muito imediata no que diz respeito à luta contra a privatização da TAP e da greve entretanto anunciada.

Guerra e Paz

 Boaventura: a Terceira Guerra é contra a Rússia. A questão da PAZ e as movimentações anti-guerra tiveram o seu último auge nos dias que antecederam a invasão do Iraque em 2003. De então para cá, outras lutas e preocupações têm tido mais destaque. De facto, a curto prazo, não me parece que este seja o maior desafio com que o movimento popular se confronta. Mas, a médio prazo pode rapidamente se transformar numa questão central.

Nos últimos tempos temos assistido a um acentuar de tensões entre grandes potências, desde o mar da china até à Ucrânia, passando pelo médio oriente. A União Europeia e a NATO estão num confronto em escalada com a Rússia (a guerra de sanções é um exemplo disso e prejudica gravemente a recuperação económica). O prolongar da crise irá aumentar as probabilidades de um conflito de alta intensidade (a grande depressão dos anos 30 do século XX só terminou com o eclodir da II Guerra mundial…). Não esquecer que Portugal é país membro da NATO e tem aviões estacionados na Estónia a patrulhar o mar Báltico (quem é que paga?).

Portugal deve ser um estado neutro, promotor da paz. Não deve ser um anfitrião de cimeiras da guerra, nem um auxiliar menor em dispendiosas políticas agressivas de expansão imperial da NATO+UE. No imediato existem outros temas mais prioritários, mas fica dado o alerta.

Tomar Partido Agora

É necessário actuar – não para resistir, mas para vencer. Pode ser um desafio impossível, mas a derrota é certa se ficarmos, como agora, parados. (Agora, artigo do Nuno Ramos de Almeida)

Nem mais, podemos e devemos actuar agora. No plenário final de domingo da Assembleia do Juntos PODEMOS espero que os participantes estejam à altura destas palavras e não se fiquem por apelos inconsequentes ao “universo em geral” e decidam ACTUAR tomando o futuro nas suas próprias mãos. Ficar à espera que sejam terceiros a dar voz aos anseios desta assembleia, ficar à espera de indefinidos amanhãs que cantam é a receita certa para a derrota e desmoralização. É preciso concretizar e tomar partido. É preciso um PODEMOS em Portugal.

It has to start somewhere
It has to start sometime
What better place than here
What better time than now
All hell can’t stop us now